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Senado Federal
Prioridade a profissionais de segurança na restituição do IRPF vai à Câmara Profissionais da segurança pública poderão ter prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que determina... 11/08/2026 13h50
Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja vai ao Plenário do Senado O texto do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja, assinado em 2021, foi aprovado nesta terça (11) pela Comissão de Relações Exteriore... 11/08/2026 13h02
CRE aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democrac... 11/08/2026 13h02
CAE aprova transição de três anos para novo piso de médicos e dentistas O novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas será implantado gradualmente ao longo de três anos, conforme proposta aprovada nesta terça-f... 11/08/2026 13h02
Acordos de cultura e educação entre Brasil e Croácia vão ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) dois acordos de cooperação entre Brasil e Croácia, nas áre... 11/08/2026 12h31
Estatuto do Aprendiz vai a Plenário com urgência Projeto que institui o Estatuto do Aprendiz e reorganiza as regras da aprendizagem profissional foi aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão d... 11/08/2026 12h31
Empréstimo de US$ 100 milhões do BID para a União vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) autorização para a União contratar empréstimo de até US$ 100 milhões (cerca ... 11/08/2026 12h31
CRE aprova marco da OIT sobre saúde e segurança no trabalho A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do T... 11/08/2026 12h31
CRE aprova protocolo sobre exposições internacionais A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) protocolo que atualiza as regras para exposições internaci... 11/08/2026 12h06
CRE aprova Orçamento Mercosul A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) proposta que unifica os orçamentos de quatro órgãos da est... 11/08/2026 12h06
CAE autoriza empréstimo de US$ 67 milhões para projetos de energia renovável Projetos para ampliar o uso de energias renováveis no Nordeste, no norte de Minas Gerais e no estado do Espírito Santo poderão receber US$ 67 milhõ... 11/08/2026 12h06
CRE aprova acordo que atualiza regras da Organização Internacional do Café A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o texto do Acordo Internacional do Café de 2022, que atualiza as regras da O... 11/08/2026 12h06
CAS aprova em turno suplementar regulamentação da profissão de tanatopraxista A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou nesta terça-feira, em turno suplementar, o projeto que regulamenta a profissão de tanatopraxista — e... 11/08/2026 11h42
Política de conscientização sobre doença rara LAM vai à sanção A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em votação final nesta terça-feira (11) projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização... 11/08/2026 11h42
Perdão de dívida de US$ 50,8 milhões da Bolívia segue para o Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ratificou nesta terça-feira (11) o acordo para regularizar a reestruturação de uma dívida de US$ 50,8 milhõ... 11/08/2026 11h42
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