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Senado Federal
CMO aprova crédito extra para atender vítimas de desastres climáticos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (11) uma medida provisória e um projeto de lei que abrem créditos extras de R$ 330 milhõ... 12/08/2026 15h21
Cleitinho relata luto pela morte do irmão Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) ressaltou o luto pela morte de seu irmão mais novo, Matheu... 12/08/2026 14h56
CDH cria comissão para apurar denúncias sobre hospital infantil no Maranhão A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão temporária externa, com duração de 120 dias, para ap... 12/08/2026 14h31
Suspensão de prazos de bolsas de pesquisa por maternidade passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que determina a suspensão automática dos prazos de bolsas, edit... 12/08/2026 14h05
Avança projeto que obriga SUS a garantir remédios contra a hipertermia maligna O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a garantir o acesso a medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna durante procedimento... 12/08/2026 14h05
Avança proposta que dá prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial Expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil poderão ter prioridade nas políticas públicas de fomento. A Comissão... 12/08/2026 14h05
CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido. É o que propõe o PL 1.44... 12/08/2026 14h05
Senado deve votar nesta quarta projeto que reduz imposto de combustíveis O Senado pode votar nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão de receitas (com a redução de ... 12/08/2026 13h44
Ônibus escolar rural poderá atender outros alunos e professores, aprova CE Professores e outros estudantes poderão utilizar assentos que estejam sobrando nos veículos do transporte escolar rural, desde que isso não prejudi... 12/08/2026 13h44
CE aprova Dia Nacional do Carreiro de Boi, em 6 de setembro *]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll... 12/08/2026 13h44
CE aprova reconhecimento do SUS como manifestação da cultura brasileira O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. É o que prevê o PL 663/2024 , projeto de lei a... 12/08/2026 13h16
CCT aprova subcomissão para acompanhar o desenvolvimento de vacinas A Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar o de... 12/08/2026 13h16
Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria um protocolo nacional obrigatório para padronizar o ate... 12/08/2026 13h16
CDH aprova sistema nacional de alerta para localizar desaparecidos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de um sistema nacional de alerta e notificação em tempo real para aj... 12/08/2026 13h16
Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras Tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderão ter de passar por uma avaliação prática para exercer a ... 12/08/2026 13h16
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