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Projeto aumenta pena por maus-tratos para até 6 anos de prisão - Foto: Semmam/Prefeitura de Feira de Santana
Senado Federal CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a punição efetiva de maus-tratos,... 04/05/2026 16h52
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Senado Federal Paim destaca Dia do Trabalhador e defende redução da jornada de trabalho Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a sessão especial promovida pelo Senado em homenagem a... 04/05/2026 16h01
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Senado Federal Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles está o PLP 11... 04/05/2026 16h01
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Política Lula: Desenrola Brasil ajudará população a "tirar corda do pescoço Será possível negociar débitos do cartão de crédito e cheque especial 04/05/2026 14h21
O senador Paulo Paim (4° à esq.) presidiu a sessão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Debatedores defendem redução da jornada de trabalho em sessão no Plenário A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em ... 04/05/2026 14h21
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Política Relator propõe comitê para definir minerais estratégicos ao país Deputado Arnaldo Jardim promete apresentar parecer nesta segunda-feira 04/05/2026 13h57
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Senado Federal Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso A lei que reconheceu oficialmente a profissão de multimídia recebeu críticas em um debate promovido pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Co... 04/05/2026 12h41
A lei foi sancionada com um veto, que ainda passará por análise do Congresso - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, r... 04/05/2026 12h05
Pauta desta terça (5) tem ainda texto que prevê incentivo às mulheres artesãs - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civi... 04/05/2026 11h16
O programa deverá apoiar e estruturar políticas públicas voltadas ao atendimento às mulheres - Foto: Giovani Oliveira/Pref. Boa Vista
Senado Federal Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteçã... 04/05/2026 10h28
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Justiça Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada 04/05/2026 10h01
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Política Governo lança campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6x1 Redução da jornada pode beneficiar 37 milhões de trabalhadores 03/05/2026 19h05
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Política Bolsonaro segue internado com quadro estável após cirurgia Boletim médico informa evolução clínica e bom controle da dor 03/05/2026 16h11
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Justiça Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá Decisão cita risco de interferência em investigação 02/05/2026 17h30