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A deputada Luizianne Lins é presidente e a senadora Teresa Leitão, vice-presidente da comissão mista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Justiça STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra 17/12/2025 16h37
O senador Flávio Arns é o autor do projeto que cria a data - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Vai à Câmara projeto que cria Dia Nacional da Síndrome de Angelman A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a ... 17/12/2025 15h22
Relator, Dr. Hiran defende aprovação do projeto, mas há divergência sobre quem aplicaria a prova: o CFM ou o MEC - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Adiada votação final de exame de proficiência para médicos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a análise final do projeto de lei que cria um exame nacional de proficiência para médicos formados no Br... 17/12/2025 15h22
O senador Alessandro Vieira, relator da comissão (em 1º plano), com o deputado Reginaldo Lopes, presidente - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança MP da proteção de dados A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pela comissão mista respons... 17/12/2025 15h22
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Justiça PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno Prazo para entrega do laudo termina hoje 17/12/2025 15h22
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Política Câmara aprova redução de benefícios fiscais; projeto vai ao Senado Texto ainda aumenta tributos para casas de aposta e fintechs 17/12/2025 13h12
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Justiça Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600 Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida 17/12/2025 12h22
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Geral Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 58 milhões Os números sorteados foram: 01 - 20 - 45 - 48 - 51 - 58 17/12/2025 00h20
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Justiça Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos 16/12/2025 21h27
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Justiça Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami 16/12/2025 19h46
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Justiça Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20% Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024 16/12/2025 18h55
Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos define metas e prazos para melhorias educacionais no país - Foto: Câmara Municipal de Curitiba
Senado Federal Senado aguarda texto do novo PNE para iniciar análise Deve chegar ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria foi aprovada no dia 10 n... 16/12/2025 14h11
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Senado Federal Senado instala Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica O Senado instalou nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos... 16/12/2025 13h47
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Geral Sambistas farão shows na praia de Copacabana em janeiro Programação começará dia 20 16/12/2025 09h30