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Justiça STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia 30/09/2025 17h13
A lei permite a prorrogação dos benefícios em até 120 dias após a alta hospitalar da mãe e do recém-nascido - Foto: Cláudio Santos/Agência Pará
Senado Federal Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações de complicações médicas relacionadas ao parto. É o qu... 30/09/2025 17h13
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Senado Federal Paim celebra avanço da PEC que reduz jornada de trabalho O senador Paulo Paim (PT-RS), primeiro signatário da PEC 148/2015 que propõe a redução da jornada de trabalho, celebrou nesta terça-feira (30) a en... 30/09/2025 17h13
Presidida por Marcos Rogério, audiência pública discutiu o “constrained off”: conta paga pelo consumidor de energia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Custo ao consumidor e uso de energia limpa desafiam sistema elétrico, mostra debate Impactos tarifários que recaem sobre consumidores de energia em razão do ressarcimento a geradores eólicos e solares por limitações de produção, fo... 30/09/2025 17h13
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Senado Federal Lucas Barreto cobra licença para exploração da Margem Equatorial Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou as novas exigências feitas pelo Instituto Brasileir... 30/09/2025 17h13
A intenção é divulgar direitos e cuidados ligados à saúde da mulher em gestação, parto, pós-parto e 1ª infância - Foto: iiStockphoto
Senado Federal Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães Publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta terça-feira (30), a Lei 15.221, de 2025, institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuid... 30/09/2025 16h47
Senadora Mara ( segunda da esq. para dir.) presidiu a sessão especial - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Trabalho de qualidade da AACD é celebrado em sessão especial O trabalho social de qualidade da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) foi celebrado, nesta terça-feira (30), em sessão especial d... 30/09/2025 16h47
Comissão de Constituição e Justiça, na Ala Alexandre Costa - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal CCJ vota aumento de penas para crimes violentos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (1º) o projeto que aumenta as penas para crimes cometidos com violência, tais... 30/09/2025 16h21
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Senado Federal Amin defende anistia e critica inquérito do STF O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta terça-feira (30), defendeu a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeir... 30/09/2025 16h21
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Geral Aeroporto Santos Dumont fecha para limpeza da pista após vazamento Óleo foi derramado por veículo durante manutenção 30/09/2025 16h21
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Justiça PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema 30/09/2025 16h21
Na CRE, José Múcio disse que Forças Armadas precisam de orçamento previsível e pediu apoio à indústria nacional - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Ministro da Defesa defende mais recursos e orçamento estável para o setor A necessidade de recursos estáveis e previsíveis para manter a capacidade operacional das Forças Armadas foi o ponto central da audiência pública p... 30/09/2025 15h01
Bittar vê novas regras como fundamentais para conter facções; projeto volta à pauta em duas semanas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Adiado projeto que endurece penas para líderes de organizações criminosas O projeto que torna mais rígidas as regras para cumprimento de penas por líderes de organizações criminosas armadas ( PL 839/2024 ) deve voltar à p... 30/09/2025 13h47
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Senado Federal Avança destinação mínima do FAT para projetos de saneamento básico rural A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que determina que pelo menos 3% das destinações do Fundo de Amparo ... 30/09/2025 13h20