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Estatuto do Pantanal agora é lei Destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unida... 01/10/2025 12h36
Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida... 01/10/2025 12h36
Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas... 01/10/2025 12h36
Hugo Motta confirma para hoje votação de isenção do Imposto de Renda Medida beneficiará quem ganha até R$ 5 mil e custará R$ 25,8 bi anuais 01/10/2025 12h10
CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo... 01/10/2025 11h45
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CNU 2025: candidatos devem consultar locais de prova com antecedência Portões fecham meia hora antes do horário previsto para a aplicação 01/10/2025 07h51
Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023 O Senado fará uma sessão especial, na próxima terça-feira (7), dedicada às vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civis... 01/10/2025 00h17
Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro Será prorrogado por 60 dias o prazo de funcionamento da comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estado... 01/10/2025 00h17
Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda ... 01/10/2025 00h17
Conferência: delegadas pedem sistema único de políticas para mulheres Ministra das Mulheres defendem diálogo Três Poderes e sociedade 30/09/2025 21h21
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