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STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP Benefícios devem se limitar a 35% do valor do salário dos ministros 25/03/2026 18h53
Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do ... 25/03/2026 18h53
Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por... 25/03/2026 18h25
Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município p... 25/03/2026 18h01
CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitaliza... 25/03/2026 18h01
Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a ab... 25/03/2026 18h01
Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades O projeto que estabeleceregrasmais flexíveis nasparcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade públicafoi ... 25/03/2026 18h01
Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo Reconhecer a misoginia como crime de ódio é essencial para romper o ciclo de impunidade que alimenta o feminicídio. A avaliação foi feita nesta qu... 25/03/2026 17h33
CAS aprova mudança de horário no trabalho por motivo religioso A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabal... 25/03/2026 17h33
CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9h, para votar dois requerimentos ... 25/03/2026 17h02
Augusta Brito defende projetos que combatem a violência contra a mulher A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou iniciativas do seu mandato voltadas à proteção das mulheres, em pronunciamento nesta quarta-feira (25) no... 25/03/2026 17h02
Plano Nacional de Educação é estratégico para o país, diz Confúcio Moura O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), comemorou a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE)... 25/03/2026 16h36
Ensino profissional transforma vidas, afirma Paim nos 80 anos de Sesc e Senac O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na sessão deliberativa do Senado, homenageou os 80 anos de atuação do Serviço Social do Comércio (S... 25/03/2026 16h11
Zenaide defende PEC que limita juros do cartão e do cheque especial A senadora Zenaide Maia defendeu, nesta quarta-feira (25) a aprovação da PEC 79/2019 , que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especia... 25/03/2026 16h11
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