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Micro e pequeno empreendedor poderão usar crédito também para formação profissional e aquisição de bens - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor Entrou em vigor a lei quefacilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).Entre outros dispos... 27/03/2026 17h15
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Geral Vítimas de descontos indevidos do INSS têm mais 90 dias para contestar Etapa é obrigatória para a devolução do dinheiro dos beneficiários 27/03/2026 14h40
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política Bolsonaro recebe alta e chega em casa para cumprir prisão domiciliar Ele estava internado desde 13 de março no Hospital DF Star 27/03/2026 13h04
O deputado Alfredo Gaspar apresenta seu relatório, observado pelo senador Carlos Viana, presidente da CMPI, e pelo deputado Paulo Pimenta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o tex... 27/03/2026 12h35
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política Jair Bolsonaro tem alta hospitalar; ex-presidente já está em casa Ele estava internado desde 13 de março no Hospital DF Star 27/03/2026 12h35
Reconhecida como manifestação da cultura nacional, a Festa da Penha teve início em 1570 - Foto: Thiago Soares/Procissão Fotográfica (Faesa)
Senado Federal Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Public... 27/03/2026 12h05
Antes, quem quisesse contar o tempo para aposentadoria precisava pagar contribuições em atraso com multa - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Senado Federal Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te... 27/03/2026 11h18
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Esportes Bolsa Atleta: veja a lista com os mais de 10 mil contemplados em 2026 Portaria contempla programas Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico 27/03/2026 08h36
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça TSE aprova registro da federação União Progressista Partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP) formam a federação 26/03/2026 20h26
O senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, em entrevista após a decisão do Supremo Tribunal Federal - Foto: Reprodução / TV Senado
Senado Federal CPMI do INSS: relatório será lido e pode ser votado nesta sexta Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão retomou a reunião iniciada na manhã desta quinta-feira (26... 26/03/2026 20h26
© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo 26/03/2026 20h26
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Política Lula destaca relação de parceria entre governo federal e prefeituras No RJ, presidente defende apoio aos municípios com obras e serviços 26/03/2026 20h26
A senadora Margareth Buzetti, autora da proposta original - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O obj... 26/03/2026 18h48
O senador Randolfe Rodrigues é o autor do projeto. Já aprovado na Câmara e no Senado, o texto segue para a sanção da Presidência da República - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): ... 26/03/2026 18h22
Autora do pedido de debate, Margareth Buzetti quer ouvir setor sobre denúncias de uso incorreto da tecnologia - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a situação dos drones agrícolas no Brasil.O requerime... 26/03/2026 18h22