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Senado Federal
Arns anuncia retirada de projeto que susta decreto sobre educação especial O senador Flávio Arns (PSB-PR) anunciou nesta terça-feira (9) no Plenário que vai retirar o PDL 845/2025 , de sua autoria. O projeto suspende os ef... 09/12/2025 19h33
Especialistas debatem atuação do Incra em projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Em audiência pública promovida pela Comissão Agricultura de Reforma Agrária (CRA) do Senado na tarde desta terça-feira (9), especialistas destacara... 09/12/2025 18h43
Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate O debate sobre mineração em terras indígenas no Brasil é complexo e envolve impactos ambientais, sociais e culturais. Em audiência nesta terça-feir... 09/12/2025 18h43
CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), relatório com sugestões ao poder público para melhoria do sa... 09/12/2025 18h43
Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do ... 09/12/2025 18h14
Plenário começa a discutir PEC sobre acúmulo de cargos por professores O Plenário realizou nesta terça-feira (9) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que permite a acu... 09/12/2025 18h14
CDR aprova reconhecimento de empresas de turismo receptivo; texto vai ao Plenário A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que reconhece as atividades das empresas ... 09/12/2025 17h16
Damares Alves defende código de conduta no STF e cobra ações contra o feminicídio Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a criação de um código de conduta para min... 09/12/2025 16h53
Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes sobre pedidos ... 09/12/2025 16h53
CE aprova inclusão de peixe na alimentação escolar; proposta vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que inclui carne de peixe e seus derivados no cardá... 09/12/2025 16h20
CDR aprova criação da Rota Turística Judaica no Rio Grande do Sul A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), projeto que cria a Rota Turística Judaica, no Rio Grande do ... 09/12/2025 15h34
CRE aprova acordo entre Brasil e Polônia sobre informações classificadas A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um acordo entre Brasil e Polônia para a proteção de informações classificadas... 09/12/2025 15h34
CRE aprova acordo que amplia cooperação na área de defesa entre Brasil e Benin A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo militar firmado entre Brasil e Benin. O texto, apresentad... 09/12/2025 15h34
Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança no Senado A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) proposta que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta.... 09/12/2025 15h34
Empréstimo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para que o governo do estado Ceará contrate operação de crédito e... 09/12/2025 15h34
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