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Senado Federal
Famílias levaram suas crianças ao Congresso para se manifestar pela pensão vitalíciaAmizica Não ao veto do PL 6064/2023
Senado Federal Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad... 02/07/2025 11h42
Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta teve relatório favorável de Nelsinho Trad - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas... 02/07/2025 11h18
Agência da Previdência Social no DF: Congresso derrubou veto presidencial à dispensa dos segurados - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif... 02/07/2025 10h50
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do gove... 02/07/2025 10h50
Texto estabelece que pais devem orientar sobre uso e riscos da internet, além de manter a supervisão constante - Foto: Roberta Aline/MDS
Senado Federal Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e... 02/07/2025 09h30
Sessão deliberativa nesta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado... 02/07/2025 00h15
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandato... 02/07/2025 00h15
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e argumentou que o... 02/07/2025 00h15
Relator no Plenário, Weverton defendeu que recursos serão usados para ampliar o Minha Casa, Minha Vida - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Mudanças na destinação do Fundo Social seguem para a sanção Recursos do Fundo Social do Pré-Sal poderão ser usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calam... 01/07/2025 21h22
Relator, Esperidião Amin disse que processos de SC são julgados no RS e PR - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Aprovada criação de varas federais e cargos em Santa Catarina Foi aprovada no Plenário do Senado, nesta terça-feira (1º), proposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria oito cargos e respectivas varas... 01/07/2025 20h56
Mulheres que fugiram com filhos de agressões em outros países pedem mudanças na Convenção de Haia - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Mães vítimas de violência doméstica no exterior pedem mudança na legislação Mães brasileiras que sofreram violência doméstica no exterior e voltaram com seus filhos para o Brasil com objetivo de fugir das agressões particip... 01/07/2025 20h55
Dorinha foi a relatora do projeto, que busca combater o êxodo rural de jovens - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova política para manter jovens agricultores no campo O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural ( PL 2.674/2025 ). A intenção é in... 01/07/2025 20h55
Seif ( à dir.) com Rick ( à esq.) na audiência da CDR nesta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Debate aponta que sem apoio municípios menores não atingem metas de saneamento A maioria dos municípios brasileiros não tem condições de fazer a infraestrutura básica de saneamento, com rede de água e esgoto. A avaliação foi f... 01/07/2025 20h31
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Confúcio diz que dívida pública ameaça investimentos Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que o Brasil vive um momento de desequilíbrio fisca... 01/07/2025 20h31
Cid quer estender a quarentena para dirigentes do BC de seis meses para quatro anos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Quarentena para ex-diretores do BC gera debate no Plenário O senador Cid Gomes (PSB-CE) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (1º) a apresentação de um projeto de lei complementar que aumenta para quatro ... 01/07/2025 20h06