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Senado Federal
Relembrar Confederação do Equador reforça a democracia, dizem estudiosos O Senado celebrou nesta segunda-feira (7) os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o Brasil Império iniciado em Pern... 07/07/2025 14h55
Acordo sobre isenção de vistos na Europa será votado na quinta Projeto que garante aos brasileiros o direito de permanecerem em países europeus por até 90 dias sem visto ( PDL 479/2023 ) está na pauta da sessão... 07/07/2025 14h55
CE vota política inclusiva de alunos bolsistas em escolas e faculdades A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (8), a partir das 10h, quatro projetos de lei em decisão final. Entre eles está ... 07/07/2025 12h03
Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passa pela primeira sessão de discussão... 07/07/2025 11h37
Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinc... 07/07/2025 11h10
Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira Três projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 9h. O destaque é o Projeto de Lei Co... 07/07/2025 10h24
CMO recebe ministra do Planejamento na terça A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na terça-feira (8) com o objetivo de discutir o projeto da Lei... 04/07/2025 19h09
Projeto de lei busca reduzir riscos e uso de telas por crianças e adolescentes Para reduzir os riscos da exposição de crianças e adolescentes a redes sociais e outras plataformas da internet, um projeto apresentado pela senado... 04/07/2025 18h42
Estudo da IFI sobre evolução nos gastos da saúde até 2070 será debatido na segunda A Instituição Fiscal Independente do Senado lança nesta segunda-feira (7), às 15h, no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, o estudo “Cenários de longo pr... 04/07/2025 18h42
CCT pode aprovar a criminalização da má conduta científica A má conduta praticada por cientistas, especialmente contra a saúde pública, poderá virar crime com pena de três a cinco anos de prisão e multa. É ... 04/07/2025 18h16
IOF: proposta de conciliação do STF repercute no Senado O impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF entrou em novo capítulo nesta sexta-feira (4). O ministro Alexandre... 04/07/2025 17h54
Projeto autoriza pagamento de traslado de brasileiros mortos no exterior O Senado pode analisar proposta que autoriza o governo federal a ajudar no pagamento do traslado de brasileiros mortos no exterior, em casos de fam... 04/07/2025 17h26
Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança A data de 30 de agosto é agora o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança. A Presidência da República sancionou a Lei 15.162 nesta sext... 04/07/2025 17h26
CSP analisa na terça bloqueio obrigatório de celulares roubados A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8), às 11h, para votar projetos que buscam coibir furtos e roubos de celulares, e... 04/07/2025 17h00
Projeto da reforma eleitoral deve ser votado na CCJ na quarta-feira O projeto do Novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ) será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (9), a partir das 9h. A... 04/07/2025 16h36
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