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Senado Federal
Esperidião Amin foi o relator da proposta, que segue para a sanção - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Joinville é Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários, decide comissão A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede a Joinville (SC) o título de Capital Nacional dos ... 08/07/2025 14h01
Acordo favorece cooperação bilateral nas áreas de comércio, investimentos e turismo, avalia Pontes, relator da matéria - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CRE confirma acordo entre Brasil e Finlândia para transporte aéreo A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de decreto legislativo que confirma o acordo de cooperação entre o... 08/07/2025 14h01
Relator do PLP 185/2024, Wellington Fagundes requereu e conduziu a audiência pública - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Aposentadoria especial para agentes de saúde é justa, dizem debatedores Agentes comunitários de saúde defenderam nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei que garante aposentadoria com regras diferenciadas par... 08/07/2025 13h38
Os senadores Fabiano Contarato e Flávio Bolsonaro, autor do projeto e presidente da Comissão de Segurança Pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que torna obrigatório o bloqueio do código de Identificação I... 08/07/2025 13h38
Para o relator, Astronauta Marcos Pontes, tratado garante marco jurídico estável para serviços aéreos entre os países - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai a Plenário acordo entre Brasil e El Salvador sobre serviços aéreos A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo ( PDL 319/2024 ) que referenda o texto do acor... 08/07/2025 13h14
 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso A Comissão de Meio Ambiente (CMA) encerrou a reunião desta terça-feira (8) sem a votação dos quatro projetos previstos na pauta. O presidente, sena... 08/07/2025 12h20
Eleito pela CRE por aclamação, Hamilton Mourão será um dos seis senadores que integram a CCAI - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CRE indica Mourão para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) escolheu nesta terça-feira (8), por aclamação, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS... 08/07/2025 11h32
Medida beneficiou trabalhador que fez saque-aniversário e, após demissão, não podia acessar o saldo do FGTS - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havi... 08/07/2025 09h53
Analista Alessandro Casalecchi (dir) é o autor do estudo, que explica desafios orçamentários do SUS - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal IFI lança estudo com alerta sobre subfinanciamento e espaço fiscal do SUS A Instituição Fiscal Independente (IFI) lançou nesta segunda-feira (7) um estudo que projeta crescimento anual médio de 3,9% das despesas com o Sis... 07/07/2025 19h19
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Confúcio questiona resultados do Plano Nacional de Educação O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), questionou os resultados do Plano Nacional de Educação (P... 07/07/2025 18h48
Reunião da quarta passada: Bagattoli ( em primeiro plano, sentado) teve sua emenda substitutiva aprovada - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural vai a turno suplementar A Comissão de Agricultura (CRA) voltará a apreciar nesta quarta-feira (9), às 14h, o projeto de lei que permite a compensação de déficit de reserva... 07/07/2025 18h48
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Girão cita manifestações de ministérios ao Senado contra PL dos cassinos Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a inclusão do projeto de legalização dos jogos ( ... 07/07/2025 18h23
Garimpo ilegal em terra indígena - Foto: ASCOM/SEMAS
Senado Federal CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprecia nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de origem da CPI das ONGs tem por objetivo regular atividades ... 07/07/2025 17h32
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Humberto Costa defende decisão sobre IOF e critica "usurpação" do Congresso O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento nesta segunda-feira (7), apoiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que propõe uma audi... 07/07/2025 16h40
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Paim defende novo pacto social e tributário para combater desigualdade O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (7), defendeu mudanças no sistema tributário para reduzir a desigualdade no Bra... 07/07/2025 16h14