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Justiça
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto 27/06/2025 21h21
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa 27/06/2025 20h07
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2 Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho 27/06/2025 19h17
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios 27/06/2025 18h28
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores 27/06/2025 11h55
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas 27/06/2025 08h36
Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas 26/06/2025 20h08
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional 26/06/2025 18h26
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei 26/06/2025 17h39
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2 26/06/2025 16h23
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça 26/06/2025 15h30
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso 26/06/2025 13h29
CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens 25/06/2025 17h15
Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais Placar está 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas 25/06/2025 16h50
Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90% 25/06/2025 15h38
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