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Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF
07/07/2025 17h56
Justiça
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro
Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
04/07/2025 18h42
Justiça
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação
04/07/2025 16h15
Justiça
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso
04/07/2025 12h51
Justiça
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Encontro para acordo está marcado para o dia 15
04/07/2025 12h51
Justiça
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês
03/07/2025 21h04
Justiça
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF
03/07/2025 18h57
Justiça
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
03/07/2025 16h51
Justiça
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
03/07/2025 15h35
Justiça
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos
02/07/2025 20h40
Justiça
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
01/07/2025 11h39
Justiça
Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe
"O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro
30/06/2025 19h47
Justiça
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital
Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia
30/06/2025 19h22
Justiça
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
30/06/2025 15h35
Justiça
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
29/06/2025 12h57
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