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Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
06/10/2025 07h31
Justiça
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
04/10/2025 16h10
Justiça
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
03/10/2025 16h19
Justiça
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
02/10/2025 17h23
Justiça
Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps
Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
02/10/2025 16h55
Justiça
Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid
Outros sete investigados também devem ser acompanhados
01/10/2025 20h50
Justiça
No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização
"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação
01/10/2025 20h26
Justiça
Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição
Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso
01/10/2025 19h28
Justiça
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte
01/10/2025 15h33
Justiça
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022
30/09/2025 20h33
Justiça
PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais
Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro
30/09/2025 18h12
Justiça
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia
30/09/2025 17h13
Justiça
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema
30/09/2025 16h21
Justiça
PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP
Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada
30/09/2025 11h25
Justiça
STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29)
29/09/2025 20h10
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