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Justiça
STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal
Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
18/10/2025 16h51
Justiça
Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
17/10/2025 21h36
Justiça
Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação
17/10/2025 19h21
Justiça
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas
Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016
17/10/2025 18h53
Justiça
Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa
Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h
17/10/2025 15h39
Justiça
Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto
Votação foi interrompida em setembro de 2023
17/10/2025 15h39
Justiça
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
17/10/2025 07h50
Justiça
Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
16/10/2025 21h15
Justiça
Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF
Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR
16/10/2025 15h55
Justiça
Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília
Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês
16/10/2025 15h31
Justiça
Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
16/10/2025 09h13
Justiça
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos
15/10/2025 21h06
Justiça
STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas
Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns
15/10/2025 17h36
Justiça
PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida
14/10/2025 19h36
Justiça
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul
Acusado está preso há cerca de 15 anos
14/10/2025 19h05
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