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Justiça
© José Cruz/Agência Brasil
Justiça AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais 07/08/2025 17h13
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Justiça TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância 07/08/2025 15h47
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar Advogados dizem que ex-presidente não descumpriu medida cautelar 06/08/2025 20h51
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias Congresso aprovou em agosto de 2021 lei que cria as federações 06/08/2025 19h15
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro Acusado terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados 06/08/2025 16h11
© José Cruz/Agência Brasil
Justiça “Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro "Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança", disse o decano 06/08/2025 14h55
© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista Procedimento foi autorizado a pedio da defesa do coronel Câmara 06/08/2025 13h12
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça TSE empossa dois ministros indicados por Lula Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques terão dois anos de mandato 05/08/2025 20h56
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Justiça OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional 05/08/2025 18h50
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Justiça Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição Ministro assumiu hoje a presidência da Segunda Turma do tribunal 05/08/2025 16h44
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela Arquiteta é julgada pela morte dos pais em 2009 em Brasília 05/08/2025 15h46
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Justiça Bruno Paes Manso analisa origem e futuro das milícias no DR com Demori Escritor é a convidado do DR com Demori, da TV Brasil 05/08/2025 09h06
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Justiça Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele 04/08/2025 20h33
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Justiça Moraes diz que Bolsonaro ignora e desrespeita o Supremo Nesta segunda, ministro determinou prisão domiciliar do ex-presidente 04/08/2025 20h33
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Justiça Moraes diz que Justiça é cega, mas não é tola Frase foi usada para fundamentar prisão domiciliar de Bolsonaro 04/08/2025 19h40