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Justiça
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público 29/10/2025 11h03
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas 28/10/2025 20h56
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia 28/10/2025 19h42
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira 28/10/2025 11h55
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Justiça Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF 27/10/2025 21h41
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória" 27/10/2025 21h19
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Justiça Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59 27/10/2025 14h50
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Justiça MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas Órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória 24/10/2025 21h30
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Justiça STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1 24/10/2025 18h12
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Justiça Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó Comemoração está prevista para o dia 1° de novembro 24/10/2025 18h12
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Justiça Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica 24/10/2025 15h39
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Justiça Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas 24/10/2025 13h39
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Justiça STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada 23/10/2025 20h37
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Justiça STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019 23/10/2025 20h14
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Justiça Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução 23/10/2025 15h17