E-mail

contato@site095.com.br

WhatsApp

(xx) xxxxx-xxxx

Calhau-ApexBrasil
Últimas notícias
A nova lei teve origem em projeto do ex-senador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal credito=
Senado Federal Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe... 27/11/2025 15h40
© Arquivo/Agência Brasil
Política Por acordo, Congresso derruba vetos a projeto sobre dívidas de estados Governo fez acordo com partidos para manter parte dos vetos 27/11/2025 15h40
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho 27/11/2025 15h13
A sessão foi comandada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n... 27/11/2025 15h13
O presidente da comissão, senador Rodrigo Pacheco, conduziu o debate ao lado do senador Carlos Portinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A... 27/11/2025 14h48
Acordo: o VET 31/2024 foi derrubado com apoio da liderança do próprio governo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes... 27/11/2025 14h48
Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana prometeu colocar em votação na próxima quinta-feira os requerimentos que não têm consenso entre a base do governo e a oposição - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade... 27/11/2025 14h16
A Lei 15.271, de 2025 isenta os taxistas do pagamento de taxa para verificação de taxímetros - Foto: Fernando /Adobe Stock
Senado Federal Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ... 27/11/2025 13h18
A Lei 15.270, de 2025 também beneficia quem recebe até R$ 7.350 mensais e aumenta a taxação para altas rendas - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Senado Federal Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que... 27/11/2025 10h10
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência Dirigentes teriam autorizado ou mantido investimentos no Banco Master 27/11/2025 10h10
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ... 27/11/2025 09h24
Debatedores também cobraram a implementação da lei que estabelece protocolo em casos de racismo nas escolas - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Debate defende política nacional em favor de povos de terreiro e matriz africana A criação da política nacional para povos e comunidades tradicionais de matriz africana é um marco inegociável para ajudar a superar o racismo reli... 26/11/2025 20h15
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF tem dois votos para determinar plano nacional contra racismo Ministros Luiz Fux e Flávio Dino votaram nesta quarta-feira 26/11/2025 20h15
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Zequinha critica medidas do governo sobre demarcações indígenas O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), criticou medidas adotadas pelo governo federal para... 26/11/2025 19h50
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Plínio: Autonomia do Banco Central permitiu intervenção no Banco Master Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) declarou que a autonomia do Banco Central foi fundamental para que a ... 26/11/2025 19h25