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Autor do projeto, Zequinha Marinho quer limitar endividamento municipal em 30% da receita anual - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Proposta que limita dívida de municípios com a União será votada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar nesta terça-feira (20), a partir das 10h, o projeto de lei complementar que limita o compromet... 19/05/2025 15h56
O senador Rogério Carvalho é o relator da comissão mista - Foto: MMULLER
Senado Federal Comissão debate plano de trabalho sobre consignado para setor privado na quarta A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado se reúne na qu... 19/05/2025 15h33
Audiência levantou temas como fim de tabu, vigilância dos pais e educação para o ambiente virtual - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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O primeiro item da pauta é o projeto que cria o Marco do Licenciamento Ambiental - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
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O Dia da Defensoria Pública é comemorado em 19 de maio - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Senadores cobram expansão da Defensoria Pública em homenagem O Plenário do Senado realizou nesta segunda-feira (19) uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A cerimônia foi cond... 19/05/2025 13h50
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Geral Edital da TV Brasil recebe mais de 1,6 mil inscrições de todo o Brasil Serão investidos R$ 110 milhões em produções audiovisuais nacionais 19/05/2025 13h25
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Geral INSS exigirá identificação biométrica para desbloquear consignados Medida entra em vigor a partir do próximo dia 23 19/05/2025 12h58
Proposta em análise no Senado inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas de União e estados - Foto: Andressa Anhoelete/Agência Senado
Senado Federal Senado pode votar proposta que amplia proteção ao idoso na Constituição O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (20) uma proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências... 19/05/2025 12h06
CMA e de CRA devem votar o PL 2.159/2021, que muda a legislação sobre licenciamento ambiental - Foto: Marizilda Cruppe/RAS
Senado Federal Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) tem semana decisiva no Senado. Com pauta única, a Comissão de Meio Ambiente (CM... 19/05/2025 11h40
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Justiça STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas 19/05/2025 08h46
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Geral "Sessão de terapia" no ChatGPT oferece riscos e preocupa especialistas Grupo de trabalho do CFP discute uso da IA com fins terapêuticos 18/05/2025 09h28
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Justiça PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa Tuta está preso e condenado a 12 anos de prisão no Brasil 17/05/2025 21h20