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Augusta Brito, relatora do PL 775/2022 na CDR, presidiu a audiência pública - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Debatedores pedem ajustes no projeto de acesso às praias para evitar retrocesso Na audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta terça-feira (1º), especialistas e representantes dos povos tradicionais d... 01/07/2025 16h11
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Senado Federal Plínio Valério denuncia ações contra produtores rurais no Amazonas Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) relatou ações de órgãos federais como Ibama, ICMBio e... 01/07/2025 16h11
Comissão discutiu como posicionar o Brasil no cenário de maior demanda por minerais da transição energética - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Debatedores na CAE defendem mineração como estratégia para energia limpa Em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (1º), especialistas defenderam a exploração de minerais para o Brasil ocupar ... 01/07/2025 16h11
O debate foi solicita pelo presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), senador Marcos Rogério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CI discutirá impacto de cortes orçamentários em agências reguladoras Em meio a preocupações com cortes orçamentários envolvendo as agências reguladoras, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º... 01/07/2025 14h32
Aprovado na CSP nesta terça, projeto busca integração e compartilhamento de informações por meio do Sinesp - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que determina a inclusão de informações sobre o crime organizado no... 01/07/2025 13h17
O autor do projeto, Wilder Morais, e o relator e presidente da CSP, Flávio Bolsonaro, na reunião desta terça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que amplia as hipóteses de legítima defesa nos casos de inva... 01/07/2025 12h26
O senador Fernando Dueire apresentou parecer favorável à proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que determina maior tran... 01/07/2025 12h26
De Fabiano Contarato, o PL 3.776/2024 teve relatório de Alessandro Vieira e segue para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os c... 01/07/2025 12h02
Proposta por Esperidião Amin, criação da frente foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura nesta terça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar ... 01/07/2025 11h39
Pela Lei 15.154, a produção artesanal de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal terá regulamentação própria - Foto: AdobStock
Senado Federal Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária... 01/07/2025 11h39
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Justiça AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico 01/07/2025 11h39
O relator, Paulo Paim, defendeu a aprovação do projeto, de autoria do senador Cleitinho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ... 01/07/2025 11h14
o programa servirá também para detectar as necessidades de estrutura e de pessoal das unidades de saúde - Foto: Pref. Jaru
Senado Federal Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para... 01/07/2025 09h06
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Geral Correios atendem 1,3 milhão de aposentados sobre débitos indevidos Cerca de 5 mil agências da estatal prestam atendimento presencial 30/06/2025 21h51
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Geral Correios atendem 1,3 milhões de aposentados sobre débitos indevidos Cerca de 5 mil agências da estatal prestam atendimento presencial 30/06/2025 21h29