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Justiça Fachin vai propor contracheque único para pagamento de juízes Questão será votada na próxima terça-feira pelo conselho 22/05/2026 16h33
O senador Flávio Arns é o autor desse projeto de lei - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Projeto que dá a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento vai à sanção As cooperativas poderão ter acesso aos recursos de três fundos de desenvolvimento. É o que prevê o projeto de lei complementar, de autoria do senad... 22/05/2026 16h05
Texto estabelece punição para a divulgação não autorizada, em qualquer meio, sobre a natureza da filiação - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. É o que prevê o projeto de lei (... 22/05/2026 15h41
O senador Jaime Bagattoli durante a sessão que aprovou o projeto de lei - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, ... 22/05/2026 15h16
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS Serão beneficiadas 132.614 pessoas 22/05/2026 14h45
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas ... 22/05/2026 13h02
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens 22/05/2026 12h37
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual 22/05/2026 12h37
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade devem receber medicamentos de forma gratuita - Foto: Cristine Rochol/PMPA.
Senado Federal Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de ... 22/05/2026 10h23
A celebração ocorrerá todos os anos na semana em que recair 29 de junho, Dia de São Pedro - Foto: MAPA
Senado Federal Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país.... 22/05/2026 09h59
O senador Humberto Costa em reunião do Comitê Gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, na quarta (20) - Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a Lei 15.412 , sancionada pelo pr... 21/05/2026 18h42
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Política Municípios inadimplentes poderão receber recursos federais Veto da LDO 2026 foi derrubado pelo Congresso Nacional 21/05/2026 17h50
A senadora Soraya Thronicke, autora do projeto, em sessão especial em abril - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica Condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena poderão ter a punição ag... 21/05/2026 17h25
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Senado Federal CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV Na reunião de quarta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 39 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de ... 21/05/2026 17h25
Relator na Comissão de Assunto Sociais, Fernando Dueire foi favorável ao texto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Aprovado projeto que aumenta piso salarial de médicos e dentistas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece novo piso salarial nacional para médicos e cirurg... 21/05/2026 17h25