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Senado Federal CAS pode votar redução de contas de luz e água em calamidades públicas Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 1.24/2022 , que pode ser vo... 20/03/2026 17h07
Reunião da CPI do Crime Organizado, no último dia 18 de março - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CPI do Crime Organizado ouve Pedro Taques e Martha Graeff na quarta-feira Estão previstos para esta quarta-feira (25), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, os depoimentos de Pedro Taques, ex-sen... 20/03/2026 16h40
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Justiça STF: Moraes vota para que caso Mariana Ferrer tenha repercussão geral Ação decide sobre constrangimento ilegal em processo por crime sexual 20/03/2026 16h40
Projeto busca regulamentar doação de alimentos - Foto: Milan/AdobeStock
Senado Federal CRA vota projeto para facilitar doação de alimentos e combater desperdício Um projeto para combater o desperdício de alimentos é um dos cinco itens na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que tem reuni... 20/03/2026 15h50
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Justiça Médica citou risco de morte ao transferir Bolsonaro para hospital Direção da Papudinha comunicou ao STF que fez escolta para o hospital 20/03/2026 15h50
A audiência vai instruir projeto que limita a venda de ultraprocessados no ambiente escolar - Foto: Adobe Stock
Senado Federal CE debate alimentos ultraprocessados nas escolas na terça-feira A propaganda e a venda de produtos ultraprocessados, como bolos, biscoitos, refrigerantes, chocolates e sorvetes industrializados em cantinas escol... 20/03/2026 13h18
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Justiça Pedido de destaque de Fux adia julgamento sobre privatização da Sabesp Relator da ação, Cristiano Zanin votou por manter desestatização 20/03/2026 13h18
Decreto que regulamenta o ECA Digital, de proteção às crianças no ambiente da internet, entra em vigor e define as responsabilidades das big techs, das famílias e do próprio Estado - Foto: AdobeStock
Senado Federal Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para da... 20/03/2026 12h45
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Geral “Negociamos com os caminhoneiros”, diz Boulos sobre greve da categoria Profissionais decidiram não paralisar o transporte de mercadorias 20/03/2026 12h22
Enquanto a MP 1.344/2026 libera R$ 10 bilhões para subvencionar o diesel rodoviário, a MP 1.343/2026 aumenta a punição para o empregador que não respeitar o piso nacional do frete, pago aos motoristas de caminhão - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasul
Senado Federal Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202... 20/03/2026 11h06
Texto alerta que interrupção de procedimentos permite progressão da doença e reduz chance de cura - Foto: Lúcio Bernardo / Agência Brasília
Senado Federal Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D... 20/03/2026 11h06
Sancionada pelo presidente da República, a Lei 13.356, de 2026 destina R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações ao Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ... 20/03/2026 11h06
A lei diminui as alíquotas de PIS e Cofins entre março e dezembro de 2026 - Foto: Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím... 20/03/2026 10h38
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Política Lula diz que cobrará Conselho de Segurança da ONU sobre guerra no Irã Presidente afirma que países-membros estão fazendo guerra, e não a paz 20/03/2026 00h11