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Senado Federal
Sessão especial celebra 75 anos das Equipes de Nossa Senhora no Brasil O Senado promove sessão especial na quinta-feira (30), às 15h, para celebrar os 75 anos das Equipes de Nossa Senhora, movimento católico voltado ao... 27/10/2025 15h17
Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro O ex-atleta paralímpico Robson Sampaio de Almeida agora é patrono do paradesporto brasileiro. É o que diz a Lei 15.238 , sancionada na quinta-feira... 27/10/2025 13h20
Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações... 27/10/2025 12h57
Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de fronteira... 27/10/2025 11h40
Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana O município de Antonina, no Paraná, é a Capital Nacional da Bala de Banana. O título nacional veio com a sanção da Lei 15.237 , que reconhece a pro... 27/10/2025 11h17
Centenário da General Motors do Brasil é celebrado em sessão solene do Congresso O Congresso Nacional promove sessão solene nesta terça-feira (28) para celebrar os 100 de fundação da General Motors do Brasil. A homenagem, sugeri... 27/10/2025 10h50
Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239 , que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A da... 27/10/2025 09h37
CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+ A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar uma pauta com seis iten... 24/10/2025 18h46
CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h, para analisar uma pauta com cinco iten... 24/10/2025 17h23
CAS vota projeto que cria avaliação da qualidade da saúde pública Em reunião nesta quarta-feira (29), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o projeto de lei que cria um programa de avaliação dos serviço... 24/10/2025 16h56
IA e desinformação: por que as eleições de 2026 exigem atenção redobrada? Em menos de um ano, precisamente em 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de brasileiros vão escolher nas urnas representantes para os cargos d... 24/10/2025 16h56
CSP vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (28), às 11h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Um deles é o ... 24/10/2025 16h30
CAE vota limite de endividamento de municípios na terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na próxima terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019 , que limita ... 24/10/2025 15h39
Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor ( MP 1.304/2025 ) deve votar o rela... 24/10/2025 15h39
Senado analisará projeto que impõe limites a decisões individuais do STF Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que ... 24/10/2025 13h39
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