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Senado Federal
Senado aprova criação da Semana Nacional da Ética e da Cidadania O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em regime de urgência ( RQS 374/2026 ), projeto de lei que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidad... 17/06/2026 18h06
Cleitinho critica atuação de órgãos ambientais e regulatórios Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que órgãos como ICMBio, Funai e Ibama estariam... 17/06/2026 17h17
Congresso prevê votar nesta quinta dezenas de vetos e créditos adicionais O Congresso Nacional tem sessão agendada para esta quinta-feira (18), a partir das 10h, para analisar dezenas de vetos presidenciais pendentes de a... 17/06/2026 16h29
Instalada comissão da MP que libera linhas de crédito para exportadores Foi instalada, nesta quarta-feira (17), a comissão mista destinada a analisar medida provisória que libera até R$ 15 bilhões em crédito para export... 17/06/2026 16h29
Paim defende redução da jornada de trabalho e divulga debate em 1º de julho O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou nesta quarta-feira (17) a promoção de uma sessão de debates temáticos no Plenário, no dia 1º de julho, sobre ... 17/06/2026 16h29
Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifest... 17/06/2026 16h00
Cooperativas terão acesso a fundos de desenvolvimento regional, com nova lei As cooperativas poderão ter acesso aos recursos de três fundos voltados ao desenvolvimento regional. É o que estabelece a Lei Complementar 231, de ... 17/06/2026 15h37
Congresso Nacional celebra 118 anos da imigração japonesa A imigração japonesa ajudou a transformar o Brasil e consolidou uma relação entre os dois países marcada pela cooperação, pelo respeito mútuo e pel... 17/06/2026 15h37
CDH aprova acompanhamento escolar para estudantes com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que permite a estudantes com deficiência serem acompanhados por profis... 17/06/2026 14h55
Avança proposta de estímulo ao autocuidado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estimula as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas fam... 17/06/2026 13h07
Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga provedores de internet a informar sempre que retirarem cont... 17/06/2026 13h07
Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude O projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude — um conjunto de estratégias, ações e programas que têm princípios e diretrizes baseados... 17/06/2026 12h43
Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alu... 17/06/2026 12h43
CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina A qualidade da atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em d... 17/06/2026 12h43
Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal... 17/06/2026 12h43
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