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Senado Federal
CAS: remédios estrangeiros não precisam comprovar registro na origem A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que dispensa medicamentos estrangeiros de comprovação de registro no ... 02/04/2025 16h20
Amin cobra apreciação de vetos a programa de dívidas estaduais O senador Esperidião Amin (PP-SC) reiterou, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), pedido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a M... 02/04/2025 15h51
Autismo: debate reforça defesa de políticas públicas mais efetivas No Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2), especialistas, parlamentares, mães e representantes de instit... 02/04/2025 15h51
Laboratórios públicos devem priorizar compostos nacionais, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) uma proposta que obriga os laboratórios públicos a comprarem, preferencialmente... 02/04/2025 15h28
Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributár... 02/04/2025 15h28
Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabal... 02/04/2025 15h28
Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e recep... 02/04/2025 14h13
Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temátic... 02/04/2025 13h46
CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto da Câmara dos Deputados que assegura direitos para m... 02/04/2025 11h14
Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu nesta quarta-feira (2), por aclamação, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a vice-presidênc... 02/04/2025 09h38
Senado aprova MP com R$ 938,4 milhões para combate a seca e incêndios O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória ( MP 1.268/2024 ) que destinou R$ 938,4 milhões para sete ministérios que atuam no comb... 01/04/2025 20h12
Na CDR, debatedores defendem ampliação da armazenagem com incentivo oficial Representantes de bancos oficiais e de superintendências de desenvolvimento ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta terça-fei... 01/04/2025 19h22
Senado vai comemorar Dia do Físico e Dia Nacional da Ciência O Senado vai celebrar o Dia do Físico e o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico. Requerimentos com esse objetivo foram aprovados nest... 01/04/2025 18h57
Devedor contumaz: debate mostra que sonegação desequilibra concorrência Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (1º) defenderam a aprovação de projetos de lei que endurecem a legislação de combate à sonegaçã... 01/04/2025 18h57
Plenário aprova projeto da reação brasileira a tarifas; texto vai à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a p... 01/04/2025 18h34
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