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Senado Federal
Acordo: o VET 31/2024 foi derrubado com apoio da liderança do próprio governo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes... 27/11/2025 14h48
Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana prometeu colocar em votação na próxima quinta-feira os requerimentos que não têm consenso entre a base do governo e a oposição - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade... 27/11/2025 14h16
A Lei 15.271, de 2025 isenta os taxistas do pagamento de taxa para verificação de taxímetros - Foto: Fernando /Adobe Stock
Senado Federal Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ... 27/11/2025 13h18
A Lei 15.270, de 2025 também beneficia quem recebe até R$ 7.350 mensais e aumenta a taxação para altas rendas - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Senado Federal Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que... 27/11/2025 10h10
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ... 27/11/2025 09h24
Debatedores também cobraram a implementação da lei que estabelece protocolo em casos de racismo nas escolas - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Debate defende política nacional em favor de povos de terreiro e matriz africana A criação da política nacional para povos e comunidades tradicionais de matriz africana é um marco inegociável para ajudar a superar o racismo reli... 26/11/2025 20h15
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Zequinha critica medidas do governo sobre demarcações indígenas O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), criticou medidas adotadas pelo governo federal para... 26/11/2025 19h50
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Plínio: Autonomia do Banco Central permitiu intervenção no Banco Master Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) declarou que a autonomia do Banco Central foi fundamental para que a ... 26/11/2025 19h25
Subcomissão que avaliou bloqueios na Amazônia foi presidida por Jaime Bagattoli e teve Hamilton Mourão na relatoria - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Embargos de terras pelo Ibama são ilegais, conclui subcomissão Os amplos bloqueios determinados pelo Ibama que impedem o uso de terras na Amazônia por questões ambientais, conhecidos como embargos coletivos e g... 26/11/2025 19h01
Política Nacional de Biocombustíveis vai ser tema de sessão especial em data ainda a ser agendada - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Sessão especial vai homenagear a RenovaBio O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar a Política Nacional de Biocombustíveis do Brasil (RenovaBio). O requerimento para a homenag... 26/11/2025 18h30
O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Aprovado acordo internacional que facilita transporte rodoviário de mercadorias O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que confirma o acordo internacional para simplificação das formalidades administrati... 26/11/2025 18h30
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Izalci afirma que governo Lula favorece grupo J&F em esquemas de corrupção O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o governo Lula, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), ao apontar uma suposta retomada de esquemas de c... 26/11/2025 18h30
Damares Alves citou sua história como paciente oncológica e ressaltou a importância do projeto para as mulheres - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos segue para sanção O direito à mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Plenário do Senado. O Projeto ... 26/11/2025 18h30
Senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves, presidente da CDH, que leu o relatório do senador Humberto Costa - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Estatuto dos Direitos do Paciente é aprovado na CDH e vai a Plenário A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente. O PL 2.242/2022 estabele... 26/11/2025 18h30
Plenário do Senado aprovou texto de tratado assinado pelos dois países em 2018 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes é aprovado O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanismos de cooperação para agilizar ... 26/11/2025 18h00