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Senado Federal
A lei entra em vigor em 180 dias - Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Senado Federal Lei determina check-up anual para mulheres no SUS Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS... 03/09/2026 09h00
Para Randolfe Rodrigues (à esq., ao lado de Omar Aziz), endurecimento das penas pode coibir esse tipo de crime - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o... 03/09/2026 02h25
Para Sérgio Petecão, medida favorece pequenos produtores que têm áreas embargadas e não podem produzir - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de área... 03/09/2026 00h30
Relator da proposta, Rogério Carvalho avalia que percentual das bets para segurança deve ser definido em lei ordinária - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal PEC da Segurança: CCJ aprova texto-base com retirada de regra sobre bets A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto-base da proposta de emenda à Constituição que amplia a ... 02/09/2026 23h30
A subcomissão, que tem o objetivo de monitorar o avanço científico no setor, foi instalada nesta quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Pontes vai presidir Subcomissão sobre Desenvolvimento de Vacinas Foi instalada nesta quarta-feira (2) a Subcomissão sobre Desenvolvimento de Vacinas. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi eleito presiden... 02/09/2026 23h30
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Em discurso, Dueire apoia incentivo ao uso de biocombustíveis em navios Em pronunciamento nesta quarta-feira (2) no Plenário, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) defendeu o Projeto de Lei (PL) 1.402/2026 , do ex-senador ... 02/09/2026 23h30
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Veneziano comemora aprovação na CCJ da PEC que acaba com a escala 6x1 Em pronunciamento na tribuna nesta quarta-feira (2), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda a Const... 02/09/2026 23h30
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Banco Master: Jorge Kajuru defende afastamento de autoridades investigadas O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu nesta quarta-feira (2) o afastamento das autoridades sob investigação no caso do Banco Master. Para ele, i... 02/09/2026 18h35
O senador Omar Aziz, relator, se pronuncia na reunião da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Fim da escala 6x1 passa na CCJ e vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, com quatro votos contrários registrados,... 02/09/2026 18h35
Senadora Damares Alves destaca a importância da participação indígena na elaboração de políticas públicas - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Subcomissão aprova requerimentos para ampliação da escuta a povos indígenas A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami aprovou, nesta quarta-feira (2), dois requerimentos que fortalecem a escuta de indígenas no â... 02/09/2026 18h35
A senadora Damares Alves é autora e o senador Alessandro Vieira, relator do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova restrições à publicidade e ao patrocínio de bets; texto vai a Plenário A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que amplia as restrições à publicidade e ao patrocínio de apostas d... 02/09/2026 18h35
A senadora Leila Barros foi a relatora da matéria - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara A medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260), a chamada “taxa das blusinhas”,... 02/09/2026 14h55
Painel eletrônico da CCT registra votação de propostas durante reunião extraordinária da comissão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avaliação de tratamentos para doenças raras pode ganhar critérios específicos A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que estabelece critérios específicos para ... 02/09/2026 14h55
Hamilton Mourão leu na CRE o relatório de Chico Rodrigues, favorável ao acordo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança acordo militar com Guiana A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) acordo de cooperação entre Brasil e Guiana. O texto facili... 02/09/2026 14h55
Flávio Arns presidiu a reunião da CCT - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova 55 concessões e renovações para emissoras de rádio e TV A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) pedidos de concessão e renovação de outorga para emi... 02/09/2026 14h55