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Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai à promulgação
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal...
10/09/2025 16h41
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Lei libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil
O Congresso Nacional promulgou a lei que abre crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Re...
10/09/2025 16h41
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Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para promulgação
O Plenário confirmou nesta quarta-feira (10) a adesão do Brasil a resoluções que modificam a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Hum...
10/09/2025 16h41
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Projeto que cria regras para uso de cartões corporativos avança no Senado
Avançou no Senado o projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gastos Federais por órgãos e entidades da administração públ...
10/09/2025 16h14
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Chico Rodrigues celebra integração de Roraima ao sistema elétrico nacional
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) registrou o início dos testes de energização do Linhão de...
10/09/2025 16h14
Senado Federal
Comissão pede auditoria do TCU sobre uso de salas VIP por tribunais superiores
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do s...
10/09/2025 15h45
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Mesma embalagem, menos produto: texto aprovado exige alerta ao consumidor
Tem se tornado cada vez mais comum consumidores relatarem a redução do tamanho das embalagens, do conteúdo dos produtos ou da quantidade de unidade...
10/09/2025 15h45
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Programa para reduzir filas do INSS vira lei
Está em vigor o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do INSS, para acelerar revisões e reavaliações de benefícios previdenciários e assist...
10/09/2025 15h45
Senado Federal
Exigência de programa de integridade para ONGs avança
A Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que torna obrigatória a implementaçã...
10/09/2025 14h50
Senado Federal
CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto para preservar a segurança emocional e psicológica de crianças e ado...
10/09/2025 14h25
Senado Federal
CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira
A discussão sobre a regularização de terras em faixa de fronteira terá espaço na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O colegiado aprovou, nesta ...
10/09/2025 14h00
Senado Federal
CRE confirma acordo que definiu Belém como sede da COP 30
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quarta-feira (10) o acordo entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ON...
10/09/2025 14h00
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Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto quedá continu...
10/09/2025 14h00
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CAS: venda de medicamentos em supermercados volta à pauta na próxima semana
O projeto de lei que autoriza os supermercados a venderem medicamentos isentos de prescrição ( PL 2.158/2023 ) estava na pauta da Comissão de Assun...
10/09/2025 14h00
Senado Federal
Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria ações para prevenir o sofrimento psíquico de jovens. O PL 2.8...
10/09/2025 13h31
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