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Senado Federal
Mara Gabrilli apresenta seu substitutivo ao PL 565/2022, que desobriga autoridades brasileiras a retornarem crianças de dupla nacionalidade a países onde sofrem abuso; texto vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova guarda provisória de crianças vítimas de violência no exterior Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar o retorno de crianças e adolescentes a país estrangeiro de sua residência quando houver... 20/05/2026 14h14
O senador Hermes Klann relatou a sugestão, que agora passa a tramitar como projeto de lei - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta do Impo... 20/05/2026 14h14
Presidente da CDH, a senadora Damares Alver relatou o projeto - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Promoção da parentalidade positiva vai à CAS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que inclui cursos, campanhas e palestras baseados em evidências cientí... 20/05/2026 14h14
Presidente da CAE e relator, o senador Renan Calheiros retirou o projeto de pauta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Em busca de acordo, CAE adia análise de projeto sobre crédito rural A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produt... 20/05/2026 14h14
O senador Rogério Carvalho relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-In... 20/05/2026 14h14
O senador Hamilton Mourão leu o relatório do senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai a Plenário acordo de combate ao crime entre Brasil e Índia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (20) acordo Brasil-Índia que permite a cooperação jurídica entre os dois países ... 20/05/2026 13h45
Plínio Valério apresentou relatório favorável à PEC 65/2023 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Lido o relatório, CCJ pode votar PEC do Banco Central na quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (20) o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para a Proposta de Emend... 20/05/2026 13h16
O senador Nelsinho Trad (2º à esq.) é presidente da CRE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Indicações de seis embaixadores e do representante na ONU vão a Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), seis indicados pela Presidência da República para chefiar... 20/05/2026 13h16
A indicação segue agora para o Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça Por 21 votos favoráveis a 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20), em votação secreta, a indicação... 20/05/2026 13h16
A medida provisória (MP) 1.359/2026, editada pelo governo federal, libera R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativo e taxistas financiarem a compra de veículos novos - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal MP cria linha de financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Me... 20/05/2026 10h16
O Executivo argumentou inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP... 20/05/2026 10h16
A MP retira a obrigatoriedade de autorização emitida por órgãos executivos de trânsito de estados e do DF - Foto: Leandro Morais/Pref. Porto Velho
Senado Federal Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas Já está em vigor a medida provisória que simplifica exigências para o exercício da atividade dos mototaxistas, motoboys e profissionais de motofret... 20/05/2026 09h52
O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova voto de repúdio contra fala capacitista de ex-secretário de esportes O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um voto de repúdioao ex-secretário de Esportes do município paulista de São Caetano do Sul, Mau... 19/05/2026 19h26
Anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Sessão desta quarta-feira terá votação de dez autoridades O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (19) a realização de esforço concentrado para sabatina e votação de autoridades... 19/05/2026 19h26
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Moro questiona troca de delegado da PF em investigação sobre fraudes no INSS Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senadorSergio Moro (PL-PR) criticou a substituição do delegado da Polícia Federal responsáv... 19/05/2026 19h00