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Senado Federal
Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124 , de 2025 . A norma consta na edição desta sexta-feira (25) doDiário ... 25/04/2025 11h13
Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto ( PL 13/2022 ), que teve origem na Câmara, pass... 25/04/2025 10h47
Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q... 25/04/2025 10h47
Girão pede apoio para CPI investigar suposta relação entre CBF e ministro do STF Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (24), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que coleta assinaturas para uma comissão parlamen... 24/04/2025 19h45
Izalci cobra ação do Senado para ajudar a coibir fraudes no INSS Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quinta-feira (24), o senador Izalci Lucas (PL-DF) disse que o esquema de descontos indevidos em apose... 24/04/2025 18h53
Humberto Costa exalta o Brics em reunião para o Fórum Parlamentar do bloco O 2º vice-presidente do Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), participou nesta quinta-feira (24) de uma reunião preparatória para o Fórum Parlame... 24/04/2025 18h27
Brasileiros são a favor da liberação de cassinos e bingos, mas com regras Pesquisa feita pelo DataSenado mostra que a maior parte dos brasileiros é a favor da legalização de jogos como bingos, cassinos e o jogo do bicho,... 24/04/2025 17h13
Cleitinho sugere CPMI para apurar fraudes no INSS O senador Cleitinho (Republicanos-MG) sugeriu, durante pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (24), a criação de uma Comissão Parlamentar Mi... 24/04/2025 16h46
Debate na CRE prepara posição do país para tratado da ONU sobre poluição plástica A necessidade de um acordo internacional juridicamente vinculante para combater a poluição por plásticos, com metas de redução, eliminação de produ... 24/04/2025 16h22
Debatedores defendem maior participação de famílias nas escolas O Dia Nacional da Família, celebrado nesta quinta-feira (24), foi marcado pela defesa de maior participação efetiva das famílias no ambiente escola... 24/04/2025 15h55
Supremo recebe R$ 27 milhões extras para reforçar segurança A Presidência da República editou medida provisória pela qual libera R$ 27,4 milhões extras para reforço da segurança do prédio do Supremo Tribunal... 24/04/2025 15h55
Prorrogada MP que liberou R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 ... 24/04/2025 15h33
Styvenson defende poder de polícia para guardas municipais Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (24), o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) defendeu a atribuição de poder de polícia às guardas ... 24/04/2025 15h33
Plínio critica atuação do ICMBio e faz acusações contra o instituto Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (24), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar a atuação do Instituto Chico Mendes de Conser... 24/04/2025 15h05
Prorrogada MP que liberou saldo retido do FGTS O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória que liberou o uso do FGTS de quem foi demitido e não... 24/04/2025 15h05
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