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Senado Federal
CDH inicia avaliação de ações de enfrentamento ao feminicídio A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), o plano de trabalho para avaliação do plano de ação do Pacto Naci... 30/04/2025 14h59
CDH aprova jornada menor para pai de filho com autismo ou síndrome de Down Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com cíndrome de Down poderão ter direito à redução na jornada de... 30/04/2025 14h59
CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher A possibilidade de suspensão condicional de processos judiciais relacionados à violência contra a mulher será debatida pela Comissão de Direitos Hu... 30/04/2025 14h30
Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso s... 30/04/2025 14h30
Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para... 30/04/2025 14h08
Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a... 30/04/2025 14h08
Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), o relator da matéria na Comissão de Constit... 30/04/2025 13h15
MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados Foi publicada noDiário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no v... 30/04/2025 12h46
Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n... 30/04/2025 09h03
Proibição dos cassinos no Brasil não funciona, diz Irajá Relator do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil ( PL 2.234/2022 ), o senador Irajá (PSD-TO) afirmou em Plenário nest... 29/04/2025 20h30
Cleitinho critica penas do 8 de janeiro e pede criação de CPI do INSS Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que as penas impo... 29/04/2025 20h30
CPI das Bets deverá ser prorrogada por 45 dias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou em Plenário nesta terça-feira (29) que fará a leitura do requerimento de prorrogação da CPI das B... 29/04/2025 20h30
Magno Malta diz que intimação em UTI expôs Bolsonaro a risco de infecção O senador Magno Malta (PL-ES) criticou nesta terça-feira (29) a intimação judicial enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jai... 29/04/2025 20h30
BNDES terá recursos para ajudar pequenos negócios liderados por mulheres O Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto ( PRS 15/2025 ) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a con... 29/04/2025 20h05
Senado vai celebrar 10 anos do Estatuto da PcD e 100 anos do grupo Globo O Senado aprovou nesta terça-feira (29) um requerimento ( RQS 330/2025 ) do senador Paulo Paim (PT-RS) para realização de sessão especial que vai c... 29/04/2025 20h05
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