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Senado Federal
Dueire defende aposentadoria especial para agentes de saúde Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou a aprovação do projeto na Comissão de Assuntos S... 01/10/2025 18h12
CRA aprova castanha-do-pará como manifestação da cultura nacional A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (1º) o reconhecimento da castanha-do-pará como manifestação da cultura nacional. O propo... 01/10/2025 18h12
CRA aprova novas emendas de comissão à Lei Orçamentária A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou nesta quarta-feira (1º) um relatório com o terceiro bloco de indicações parlame... 01/10/2025 18h12
Código Civil: comissão aprova plano e prevê conclusão até julho de 2026 A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil aprovou nesta quarta-feira (1º) o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Venezi... 01/10/2025 17h48
Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização volta à Câmara O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário foi ... 01/10/2025 17h47
Amin defende redistribuição de vagas na Câmara com base no censo de 2022 Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou a decisão que manteve a atual composição da Câmar... 01/10/2025 17h47
José Lacerda é empossado senador por MT Tomou posse nesta quarta-feira (1°) o senador José Lacerda (PSD-MT). Ele ocupa a vaga deixada pela senadora Margareth Buzetti (PP-MT), primeira-sup... 01/10/2025 17h47
Comissão mista da MP que isenta taxa de taxímetro é instalada O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão mista respons... 01/10/2025 17h17
Senado confirma acordo do Mercosul sobre exercício temporário de profissões O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (1º) o acordo do Mercosul para o reconhecimento e o exercício temporário de profissões nas seguin... 01/10/2025 17h17
Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar A Lei 15.226, de 2025 , tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada ... 01/10/2025 16h50
Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para o avanço do narcotráfico em cidades brasileiras ... 01/10/2025 16h22
Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconh... 01/10/2025 15h55
Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Pla... 01/10/2025 15h33
CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) vai promover — em data a ser confirmada — uma audiência pública sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede... 01/10/2025 15h05
Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário A aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Socia... 01/10/2025 14h41
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