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Senado Federal
Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças... 16/09/2025 17h35
Plínio Valério critica ações da Polícia Federal contra garimpo no Rio Madeira Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou ações da Polícia Federal contra o garimpo ilegal ... 16/09/2025 17h14
Brasil e Singapura ajustam acordo para evitar bitributação O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) uma correção no acordo firmado entre Brasil e Singapura para eliminar a dupla tributação de imp... 16/09/2025 17h14
Esperidião Amin pede apoio à indústria madeireira do Sul, vítima do tarifaço Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou os prejuízos causados pelo tarifaço de 50% aplicad... 16/09/2025 17h14
CAE vai analisar outra proposta de isenção de Imposto de Renda, anuncia Renan A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar um projeto de isenção do Imposto de Renda alternativo ao apresentado pelo Executivo,... 16/09/2025 16h00
Avançam normas para transporte urbano de aeronaves elétricas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) proposta que estabelece normas para o uso de aeronaves elétricas de decolage... 16/09/2025 14h44
Participantes de sessão destacam papel da Fiocruz para a saúde do país Os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta terça-feira (16). Autor do requerimento para a ... 16/09/2025 13h26
Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria 11 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com... 16/09/2025 12h36
Trechos de rodovia em MS terão nomes de ex-senador e de líder regional A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos que dão nomes de personalidades ligadas à história de Mato Grosso do... 16/09/2025 12h11
Audiência vai celebrar 50 anos do ensino superior em cooperativismo A Comissão de Educação (CE) vai promover uma audiência pública sobre os 50 anos do ensino superior em cooperativismo no Brasil. O requerimento da s... 16/09/2025 11h48
CI debaterá desestatização de hidrovias amazônicas A proposta de concessão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, na Amazônia, será tema de audiência pública na Comissão de Infraestrut... 16/09/2025 11h48
CE aprova nome de ex-jogador e político Juary Moraes para trecho de rodovia A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que dá o nome de Juary Miranda de Moraes a um trecho da rodovia BR-364 no mun... 16/09/2025 11h48
CE recomenda criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) uma indicação ao Poder Executivo para a criação da Universidade Federal do Nortão de Mat... 16/09/2025 11h21
Contrato especial de trabalho para pesquisadores segue ao Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que cria um contrato de trabalho de especial para estimular a admissão... 16/09/2025 11h21
Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.209 , que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do T... 16/09/2025 10h28
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