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Justiça
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Justiça Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo 17/03/2025 15h51
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão 15/03/2025 09h58
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017 15/03/2025 00h21
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente 15/03/2025 00h21
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble Rede não tem representante legal no Brasil 15/03/2025 00h21
© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar 14/03/2025 20h36
© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações 14/03/2025 14h44
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli 13/03/2025 19h50
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte 13/03/2025 19h50
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Justiça Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão 13/03/2025 18h37
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Justiça Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF 13/03/2025 17h23
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Justiça PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco Informações foram enviadas ao STF a pedido de Alexandre de Moraes 13/03/2025 16h57
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Justiça PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro 13/03/2025 14h25
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Justiça Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado 13/03/2025 07h40
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Justiça Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel 13/03/2025 00h11