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Justiça
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Justiça Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias Presidente da Corte aguarda "com serenidade" escolha de novo ministro 29/04/2026 21h41
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Justiça Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão 29/04/2026 18h15
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Justiça TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira 29/04/2026 00h14
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Justiça STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM Medida foi decidida hoje pela Primeira Turma do Supremo 28/04/2026 18h38
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Justiça Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula Decisão foi tomada por unanimidade 28/04/2026 16h51
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Justiça Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas 28/04/2026 09h48
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Justiça Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão 28/04/2026 08h45
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Justiça Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01 Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira 27/04/2026 17h49
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Justiça Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos Entidade pede 30 dias para aplicação das regras 27/04/2026 15h35
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Justiça Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga 27/04/2026 14h21
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Justiça Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia 24/04/2026 21h46
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes 24/04/2026 20h31
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Justiça Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas 24/04/2026 18h21
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Justiça TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030 Publicação pode destravar julgamento no STF sobre eleições no Rio 24/04/2026 16h17
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Justiça STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio 23/04/2026 21h22