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AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados
Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais
07/08/2025 17h13
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TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres
Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância
07/08/2025 15h47
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Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar
Advogados dizem que ex-presidente não descumpriu medida cautelar
06/08/2025 20h51
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STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias
Congresso aprovou em agosto de 2021 lei que cria as federações
06/08/2025 19h15
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STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro
Acusado terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados
06/08/2025 16h11
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“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
"Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança", disse o decano
06/08/2025 14h55
Justiça
Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista
Procedimento foi autorizado a pedio da defesa do coronel Câmara
06/08/2025 13h12
Justiça
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques terão dois anos de mandato
05/08/2025 20h56
Justiça
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional
05/08/2025 18h50
Justiça
Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição
Ministro assumiu hoje a presidência da Segunda Turma do tribunal
05/08/2025 16h44
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Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela
Arquiteta é julgada pela morte dos pais em 2009 em Brasília
05/08/2025 15h46
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Bruno Paes Manso analisa origem e futuro das milícias no DR com Demori
Escritor é a convidado do DR com Demori, da TV Brasil
05/08/2025 09h06
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Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer
Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele
04/08/2025 20h33
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Moraes diz que Bolsonaro ignora e desrespeita o Supremo
Nesta segunda, ministro determinou prisão domiciliar do ex-presidente
04/08/2025 20h33
Justiça
Moraes diz que Justiça é cega, mas não é tola
Frase foi usada para fundamentar prisão domiciliar de Bolsonaro
04/08/2025 19h40
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