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Justiça
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Justiça STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar A decisão não tem repercussão geral 26/02/2025 12h26
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Justiça Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas 26/02/2025 00h20
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Justiça Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes Defesa do ex-presidente pede afastamento de Zanin e Dino 25/02/2025 21h26
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Justiça Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro Declaração é do ministro Gilmar Mendes, do STF 25/02/2025 21h26
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Justiça Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte 25/02/2025 17h42
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Justiça Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso 25/02/2025 12h36
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Justiça Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente 24/02/2025 21h10
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Justiça Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso 24/02/2025 19h06
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Justiça Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus 24/02/2025 14h00
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Justiça Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica 22/02/2025 15h40
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Justiça Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil 22/02/2025 00h11
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Justiça STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024 21/02/2025 21h40
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Justiça Moraes manda suspender Rumble no Brasil Alegação é que a empresa não tem representante no país 21/02/2025 19h11
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Justiça Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março 21/02/2025 18h48
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Justiça Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira 21/02/2025 17h07