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Justiça
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF 07/07/2025 17h56
© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) 04/07/2025 18h42
© Antônio Cruz/ Agência Brasil.
Justiça AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação 04/07/2025 16h15
© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso 04/07/2025 12h51
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação Encontro para acordo está marcado para o dia 15 04/07/2025 12h51
© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês 03/07/2025 21h04
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF 03/07/2025 18h57
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais Pagamentos devem começar no dia 24 de julho 03/07/2025 16h51
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira 03/07/2025 15h35
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos 02/07/2025 20h40
© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico 01/07/2025 11h39
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe "O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro 30/06/2025 19h47
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia 30/06/2025 19h22
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado 30/06/2025 15h35
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte 29/06/2025 12h57